Proposta prioriza atendimento de pessoas com esclerose múltipla no SUS
Projeto prevê o acompanhamento por neurologistas e o atendimento prioritário em áreas de apoio como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, equoterapia, hidroterapia, ioga e nutrição.
A Câmara analisa proposta que detalha ações para priorizar o atendimento de pessoas com esclerose múltipla pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5027/13, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Atendimento Diferenciado aos Portadores de Esclerose Múltipla.
A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que leva à destruição das chamadas bainhas de mielina, que recobrem e isolam as fibras nervosas. O resultado é uma piora geral no estado de saúde, com fraqueza muscular, rigidez e dores nas articulações, e falta de coordenação motora. Em alguns casos, a doença pode levar a insuficiência respiratória, incontinência ou retenção urinárias, alterações visuais graves, perda de audição, depressão e impotência.
O projeto lista ações de saúde para minimizar danos e incapacidades para pessoas com esclerose múltipla. Entre elas está o atendimento e acompanhamento por neurologistas e o atendimento prioritário em áreas de apoio como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, equoterapia, hidroterapia, ioga e nutrição.
De acordo com Marçal Filho, a esclerose múltipla precisa de atendimento prioritário por gerar incapacidade progressiva e exigir uma série de cuidados que precisam de diagnósticos e terapias em tempo oportuno. “As providências da proposta trazem menores custos sociais e uma melhor integração do paciente com a sociedade, com diminuição nos traumas psicológicos e psicossomáticos”, diz o parlamentar.
Atendimento garantido
Pela proposta, o Poder Público deverá garantir atendimento gratuito na casa do paciente com incapacidade de locomoção, segundo avaliação do centro de referência para tratamento de esclerose múltipla dos hospitais do SUS.
Pela proposta, o Poder Público deverá garantir atendimento gratuito na casa do paciente com incapacidade de locomoção, segundo avaliação do centro de referência para tratamento de esclerose múltipla dos hospitais do SUS.
O Ministério da Saúde deverá, segundo o projeto, garantir o acesso dos pacientes de esclerose múltipla a hospitais conveniados e contratados pelo SUS e manter um cadastro dos que estão com tratamento clínico.
No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM), mais de 30 mil pessoas têm a doença, e apenas 5 mil recebem tratamento adequado devido à demora no diagnóstico.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
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